28 Fev Medida de apoio à contratação de jovens desempregados de longa duração
Foi publicada no Diário da República a Portaria n.º 65-A/2013, de 13 de Fevereiro que procede à alteração da Portaria n.º 229/2012, de...
19 Fev Protecção no desemprego dos trabalhadores independentes com actividade empresarial e dos membros dos órgãos das pessoas colectivas
Tal como já tinha sido efectuado para os trabalhadores independentes que prestam serviços maioritariamente a uma entidade contratante, o Decreto-Lei n.º 12/2013, de 25 de Janeiro veio alargar a protecção no desemprego aos trabalhadores independentes com actividade empresarial e aos membros...